REDE LATINO-AMERICANA DE
MINISTÉRIO PÚBLICO AMBIENTAL

           
Seja Bem-Vindo ao nosso Website
Quem Somos Documentação Cadastro Links Eventos Prestações de Contas Fale Conosco
Noticia

Red Latinoamericana de Ministerio Público Ambiental crea canal de denuncias para crímenes ambientales
 

La Red Latinoamericana de Ministerio Público Ambiental ? que es una red de más de 250 fiscales de 17 países - ha creado un canal de denuncias para que la población pueda denunciar crímenes y/o daños ambientales.

Estas denuncias pueden ser hechas por la internet, directamente en el sitio de la red (mpambiental.org), siendo posible, incluso, anexar fotos y documentos para embasarlas y serán remetidas a los fiscales que actúan en la ciudad o estado/departamento del país donde tenga ocurrido el hecho.

Cuando en el local de la ocurrencia del crimen o daño no hay un fiscal integrante de la red, la denuncia será remetida al fiscal que sea integrante del país en el Consejo de la red.

Es importante registrar que los fiscales que integran la red no representan los Ministerios Públicos de sus países, pero a sí mismos y podrán actuar en estas denuncias como en cualquier otro caso que tomaren conocimiento de un hecho punible ambiental.

La red solamente tendrá la función de ser un canal más rápido y sencillo entre las personas de las comunidades y el fiscal, que actuará según las reglas de Derecho de su país, dentro de su rol de competencia y atribuciones, como en cualquier caso que receba una denuncia de crimen ambiental por e-mail en su fiscalía.  

Esta es más una iniciativa de aproximar los fiscales de la comunidad y fue una decisión tomada en la planificación estratégica de los integrantes de la Red Latinoamericana de Ministerio Público Ambiental ocurrida en el II Congreso Latinoamericano de Ministerio Público Ambiental, ocurrido en noviembre de 2010 en Asunción ? Paraguay.

En el sitio de la red es posible encontrar los nombres y contactos (solo omitidos cuando a pedido del fiscal) de todos los fiscales que integran la red, separados por país de actuación.

 

Rede Latino-americana de Ministério Público Ambiental cria canal de denúncia para crimes ambientais.

 

A Rede Latino-americana de Ministério Público Ambiental ? que é uma rede com mais de 250 integrantes de 17 países - criou um canal de denúncias para que a população possa denunciar crimes e/ou danos ambientais.

Estas denúncias podem ser feitas pela internet diretamente no site da rede (mpambiental.org), sendo possível, inclusive, anexar fotos e documentos para embasá-las e serão remetidas aos promotores e procuradores que atuam na cidade ou estado do país onde tenha ocorrido o fato.

Quando no local da ocorrência do crime ou dano não houver um integrante da rede, a denúncia será encaminhada para o promotor ou procurador que esteja com Conselho da rede por aquele país.

É importante registrar que os integrantes da rede não representam os Ministérios Públicos de seus países, mas sim a si mesmos e poderão atuar nestas denúncias como em qualquer outro caso em que tomarem conhecimento de um crime ou dano ambiental.

A rede somente terá a função de ser um canal rápido e simples entre a sociedade e o promotor ou procurador, que atuará segundo as regras do Direito de seu país, dentro de seu rol de competência e atribuições, como em qualquer caso em que recebesse uma denúncia de crime ambiental por e-mail.

Esta é mais uma iniciativa de aproximar os integrantes da rede da comunidade e foi uma decisão tomada no planejamento estratégico ocorrido no II Congresso Latino-americano de Ministério Público Ambiental, ocorrido em novembro de 2010 em Assunção ? Paraguai.

No site da rede é possível encontrar os nomes e contatos (só omitidos quando a pedido do integrante) de todos os promotores ou procuradores que integram a rede, separados por país de atuação.

 

 

 
Autor:

<- Voltar


Usuário
Senha
Fórum
Web 2.0



Integrantes
&
Colaboradores
Apoio:
 
 

Institucional       Documentação       Portal            
Quem Somos
Prestações de Contas
Objetivos
Resultados
Integrantes e Colaboradores
  Legislação
Jurisprudência
Doutrinas
Peças Processuais
  Notícias
Eventos
Links
Cadastro
Fale Conosco
   
             
MP AMBIENTAL 2024
Desenvimento e Hospedagem de Sistes e Sistemas