O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, participou hoje, 6 de dezembro, da abertura da 19ª Assembleia Geral da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP).

Ele recordou que a AIAMP foi criada no Brasil em 1954, como Associação Interamericana de Ministérios Públicos, e que o Brasil já sediou outros dois encontros. Gurgel ressaltou que este é um momento de grande importância, já que permite conhecer com maior profundidade a realidade de cada Ministério Público, intensificando as relações entre as instituições.

O procurador-geral destacou como exemplo do trabalho realizado pela AIAMP a elaboração conjunta do documento "Guia de boas práticas na atuação e luta contra o tráfico de drogas", que será apresentado também esta manhã. Destacou ainda a criação das "Fichas da AIAMP, instrumento de consulta virtual que permite saber os procedimentos a serem seguidos para solicitar diligências nos países que compõem a AIAMP. Outro ponto ressaltado foi os "Guias de Santiago", considerado por Gurgel "o instrumento mais importante que existe atualmente, em nível internacional, sobre atendimento e proteção de vítimas e testemunhas."

Gurgel ainda falou sobre a importância de se estreitarem os laços entre os países da AIAMP. "Desejo excelentes trabalhos nos próximos dias para que nossa integração ibero-americana seja cada vez mais intensa e comprometida e para que os laços de amizade e de irmandade regional que nos unem sirvam de alento para nossos desafios diários", afirmou.

O procurador-geral da Espanha e presidente da AIAMP, Cándido Conde-Pumpido Tourón, abriu a assembleia dando as boas vindas aos novos procuradores-gerais que compõem a Associação: do Panamá, do Equador e do Paraguai. Ele contou que a AIAMP tem realizado um importante trabalho no combate ao tráfico de drogas e na proteção a testemunhas. Reafirmou que os Ministérios Públicos que integram a AIAMP devem encontrar apoio na própria associação e que para isso o trabalho deve ser constantemente aperfeiçoado.

Em seguida, os representantes de cada um dos países da assembleia se apresentou, destacando a importância do evento, da cooperação internacional e de se debater os temas propostos em pauta.

Também participaram da abertura o secretário-geral da AIAMP, Jorge Chocair Lahsen, e o subprocurador-geral da República e coordenador da Assessoria de Cooperação Jurídica, Edson Oliveira.

Durante todo o dia, a assembleia vai debater aspectos da cooperação jurídica entre os países integrantes. Serão discutidos temas como combate ao tráfico internacional de drogas e ao crime organizado, capacitação de procuradores, entre outros.

A Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos tem como objetivo estreitar os vínculos de cooperação, solidariedade e enriquecimento profissional entre os Ministérios Públicos ibero-americanos.

A AIAMP é composta por 21 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Fonte: direito2.com