HISTÓRICO

Este site é decorrente da união de esforços entre integrantes de Ministérios Públicos da América Latina e tem por finalidade a integração e intercâmbio de experiências entre os mesmos na defesa do Meio Ambiente.

Este não é um site oficial das instituições, mas sim uma rede de cooperação informal entre os integrantes destes Ministérios Públicos e também um canal de comunicação com o público em geral.

A “Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental” foi criada em 26 de novembro de 2008, na Cidade de Bonito – MS, e teve participação de membros dos Ministérios Públicos do Brasil (Federal e Estadual), Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru, em reunião na qual se traçaram os princípios e objetivos da rede, além das estratégias de atuação.

A idéia de criação do site surgiu no “I Evento de Integração dos Ministérios Públicos do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Paraguai para Defesa do Pantanal e Bacia do Rio Paraná – Transpondo Fronteiras” , ocorrido na data de 30 de novembro de 2007, em Bonito – MS – Brasil, em que compareceram integrantes destes Ministérios Públicos para traçar algumas diretrizes de atuação coordenada para a melhor defesa do patrimônio ambiental.

Com contatos com integrantes do Ministério Público da Argentina, a idéia original avolumou-se para a busca do intercâmbio e cooperação entre membros do Ministério Público ambiental de todo o Brasil, Argentina e Paraguai, com objetivo futuro de expansão para outros países da América Latina.

Um dos grandes problemas na América Latina para a proteção do meio ambiente é a pouca implementação da lei ambiental que em muitos países é avançada e moderna na previsão de punição aos infratores, mas não é efetivamente implementada. Nesta implementação da lei ambiental o Ministério Público é de suma importância, razão pela qual devem-se buscar ferramentas de efetivação e facilitação deste trabalho.

Outra questão importante é que os danos ambientais não reconhecem fronteiras político-administrativas, sendo muito comum que danos ocorridos em uma cidade, estado ou país, tenham interferência em outros, razão pela qual é essencial a atuação articulada dos integrantes em cada localidade, dentro de suas atribuições legais.

Neste site é possível encontrar-se artigos jurídicos ambientais, jurisprudência ambiental, além de fartas peças processuais na área de meio ambiente de países da América Latina. Além disto, também estão cadastrados os contatos dos membros do Ministério Público em cada localidade, visando facilitar a comunicação não só entre os integrantes, mas também com o público em geral.

A Rede não possui personalidade jurídica e mantem-se através do apoio de instituições parceiras, destacando-se a Fundação Avina. Também conta com a colaboração na criação do Grupo de trabalho de hidreletricas e apoio institucional da Fundação Ford. Ainda prestam auxílio no desempenho de nossas funções a Fundação Grupo O Boticário e a Fundação Neotrópica do Brasil, esta última encarregada da gestão de recursos. Por fim, a Associação Brasileira do Ministério Público Ambiental- ABRAMPA, nos apoia na divulgação e parceria em eventos, indicando o membro brasileiro no Conselho Geral da Rede.

Espera-se que este site seja mais uma ferramenta para a defesa de um meio ambiente equilibrado essencial à sadia qualidade de vida.

DIRETORIA - Biênio 2014/2015

PRESIDENTE DO CONSELHO: Dr. Jorge Sosa Garcia - Paraguai

VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO: Dr. Sergio Valdelomar Fallas - Costa Rica

COORDENADORA EXECUTIVA: Dra. Sílvia Cappelli - Brasil

VICE-COORDENADOR EXECUTIVO: Dr. Antonio Fernández Jeri - Perú

SECRETÁRIO: Dr. Leonardo Castro Maia - Brasil

SECRETÁRIO-ADJUNTO: Dr. Rolando Patricio Del Pozo Vallejo - Equador

MEMBROS DO CONSELHO GERAL:

Argentina - Dr. Blas Matias Michienzi

Brasil - Dr. José Eduardo Ismael Lutti

Colômbia - Dra. Glória Elsa Arias Rangel

Costa Rica - Dr. Sergio Valdelomar Fallas

El Salvador - Dr. Bruno Urbina Gomez

Equador - Dr. Siegfried Bormman Peñaherrera Manosalvas

Guiana Francesa - Dr. Jean-Philippe Rivaud

Honduras - Dra. Lorena Alfonsina Fernandez

México - Dra. Marisol Vega Torres

Panamá - Dra. Ruth Maisel Morcillo Saavedra

Paraguai - Dr. Carlos Jorge Rojas Martínez

Perú - Dra. Silvia Rumiche Rochabrúm

República Dominicana - Dr. Andrés Chalas Velázquez

Venezuela - Dr. Abigail Rodriguez Jimenez

Aguarda indicação:

Bolívia

Chile

Guatemala

Nicarágua

Uruguai